jusbrasil.com.br
3 de Abril de 2020

Como fazer um projeto de pesquisa?

Bruno Torquato de Oliveira Naves, Advogado
há 2 meses

Você sabe como fazer um projeto de pesquisa? Infelizmente, a maioria dos graduandos em Direito não sabe.

Por muito tempo o Direito manteve-se distante da pesquisa e, por isso, desenvolveu uma técnica muito voltada para a atuação profissional, mas pouco direcionada para a investigação científica.

Muitos graduandos vão ter o primeiro contato com a pesquisa apenas na hora de elaborar o trabalho de conclusão de curso.

A verdade é que “projeto de pesquisa” tem sempre a mesma estrutura. Às vezes mudam-se alguns nomes; às vezes exige-se maior profundidade, mas o projeto se desenvolve com características muito semelhantes, seja em um projeto de iniciação científica, de trabalho de conclusão de curso, de dissertação de mestrado ou de tese de doutorado.

Aqui vão as minhas sugestões pessoais para ajudar nessa formulação.

I - Por onde começar?

Pelo problema.

Na verdade, não há projeto de pesquisa nem pesquisa científica sem a delimitação do problema.

Antes de começar, é muito importante que você leia bastante sobre o seu tema. Primeiro, deve-se escolher o tema, ler a respeito, para então passar propriamente ao projeto, que terá seu início no problema.

O problema é o questionamento a ser respondido com a pesquisa, isto é, o que se pretende responder com a pesquisa.

Sua formulação deve ser bem específica. Sugiro, inclusive, que ele seja formulado em forma interrogativa, o que facilitará sua compreensão.

Por exemplo: “É juridicamente válida, segundo a atual Constituição da República do Brasil, uma decisão judicial que permita a eutanásia de um paciente terminal que solicite o fim de sua vida?”

Perceba que esse é um questionamento de validade, portanto, vai exigir a análise de fundamentos teóricos e interpretativos, mas segundo a atual Constituição brasileira.

O problema não seria adequado se fosse formulado como “É juridicamente válida a eutanásia?”, porque não delimita espaço e tempo, nem as fontes que vão balizar a investigação. Com esse problema, o pesquisador teria que analisar cada legislação do mundo, o que tornaria a concretização do projeto inviável.

Também não é bom que se deixe muito aberto o problema. Por exemplo: “É juridicamente válida, segundo a atual Constituição da República de 1988, uma decisão judicial que permita a eutanásia?”

Nesse último caso, haveria uma dificuldade para se entender em quais situações o questionamento será analisado. Poderia até se especular se a pergunta também abrangeria pessoas com depressão ou crianças e adolescentes.

II - Depois do problema...

Dê sequência pela elaboração dos objetivos.

O objetivo geral nada mais é do que uma reformulação do problema. Se seguirmos o problema do tópico anterior, será algo como “Analisar se a Constituição da República de 1988 possui fundamentos que autorizem o uso da eutanásia em situações em que o paciente terminal a requeira”.

Depois do problema, prefiro passar aos objetivos porque, por meio dos objetivos específicos o pesquisador define as fases da sua pesquisa. Ele será obrigado a imaginar o que deve ser desenvolvido para se formular a resposta ao problema.

Por exemplo: para avaliar a questão da eutanásia, é necessário primeiro definir o que é eutanásia e como ela se diferencia do suicídio assistido e de outras figuras próximas, como a ortotanásia, a distanásia, a mistanásia etc.

Também será necessário dizer o que é terminalidade da vida, bem como definir o que seria considerado, pelo Direito, como uma solicitação do paciente. Digo isso porque, em determinadas situações, pode mesmo faltar discernimento para a tomada de decisão.

Bem, pode-se finalizar o exemplo com os três objetivos específicos que decorrem das considerações feitas nos parágrafos anteriores:

“- Definir a eutanásia, diferenciando-a de algumas figuras próximas;

- Definir, por meio da literatura médica e jurídica, o que se entende por paciente terminal;

- Analisar quais os requisitos para o exercício da autonomia privada na tomada de decisão do paciente.”

III - E agora?

Em seguida, vêm as partes mais fáceis (se a leitura já foi mesmo aprofundada) e que não têm uma ordem específica de elaboração. São: (1) justificativa, (2) referencial teórico, (3) metodologia e (4) hipótese.

1) A justificativa do projeto consiste na apresentação, de forma clara, objetiva e rica em detalhes, das razões de ordem teórica ou prática que justificam a realização da pesquisa. Ou seja: “por que essa pesquisa é importante?” ou “o que ela acrescenta ao atual estado do Direito?”

2) No referencial teórico, também conhecido como marco teórico ou estado da arte, deve-se descrever o que já foi pesquisado sobre o tema, aproximando-o do problema definido. Mostre como está a literatura jurídica; o que já foi escrito; se há algum julgado ou legislação interessante.

Alguém, em algum lugar, já deve ter feito pesquisa semelhante ou complementar. Faça o relato dessas pesquisas anteriores, inclusive apontando aquelas que, provavelmente, serão as mais utilizadas por você quando for fazer a sua pesquisa propriamente dita.

3) A metodologia é a parte em que se descreve como será feita a pesquisa, tanto descrevendo o método como o caminho para a resposta. É importante delimitar se a pesquisa será feita com a utilização de entrevistas, de dados estatísticos, de fontes documentais etc.

Se o trabalho for de pesquisa bibliográfica, procure determinar ao máximo as obras. Por exemplo: se a bibliografia será nacional ou estrangeira; se se pesquisará legislação e jurisprudência.

4) A hipótese, nessa fase, é uma previsão de resultado. Expõe qual resposta, provisoriamente, pode ser antevista para o problema proposto. Assim, de forma fundamentada, mas objetiva, redija a conclusão que se pode chegar, tendo em vista o material já coletado para o projeto.

Em resumo, é isso que se exige minimamente em um projeto de pesquisa. Mãos a obra!

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Excelente! Artigo importante para nós que estamos iniciando o curso. continuar lendo